Responsabilidade civil e dano moral

Desde a promulgação da Constituição de 1988, a história da indenização por dano moral passou por uma transformação significativa. Antes desse marco histórico, o Código Civil de 1916 não proibia explicitamente a compensação por danos morais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) resistia a reconhecê-la. Neste vídeo, Silvio venosa explica como a postura do STF evoluiu ao longo do tempo, destacando a mudança de paradigma que ocorreu após a promulgação da atual Constituição.

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