Projeto de Reforma do Código Civil: Silvio Venosa analisa as mudanças nos direitos da personalidade

O novo projeto de reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Senado, está trazendo mudanças profundas — e também muitas polêmicas. Para ajudar a entender esse cenário, o Professor Silvio Venosa, uma das maiores autoridades em Direito Civil no Brasil, apresenta uma análise crítica e detalhada sobre as principais alterações propostas nos artigos que tratam dos direitos da personalidade.

Neste episódio, Venosa discute:

• A ampliação do artigo 11 e a inserção de conceitos já consolidados na jurisprudência;
• As críticas ao excesso de detalhamento na lei, que pode gerar confusões e interpretações excessivas;
• A proteção dos nascituros, natimortos e falecidos no novo texto;
• A regulamentação sobre transplantes de órgãos, diretivas antecipadas de vontade e recusa terapêutica;
• As novas previsões sobre o uso do nome, pseudônimos e avatares digitais;
• E a preocupação com a inserção de normas processuais no Código Civil.

Com a experiência de quem já acompanhou diversas reformas legislativas, Silvio Venosa alerta: leis mais longas e descritivas nem sempre significam leis melhores. Clareza, objetividade e técnica são fundamentais para garantir a segurança jurídica.

Se você quer se atualizar sobre o que está por vir no Direito Civil brasileiro e entender, de forma crítica, o impacto dessas mudanças, este episódio é imperdível! 🎯

Projeto de Reforma do Código Civil: Silvio Venosa analisa as mudanças nos direitos da personalidade