Este livro específico sobre a Responsabilidade Civil, com nova roupagem – não mais com a denominação Manual –, chega à sua segunda edição. De fato, como apontado por vários amigos, professores, leitores e também pelo meu editor Henderson Fürst, esta obra está mais próxima de um Tratado do que de um manual propriamente dito.

Porém, como não gosto da última expressão destacada, por razões diversas, preferimos agora denominar o livro apenas com o termo que denota o seu conteúdo com exatidão. Também resolvemos alterar o selo da publicação, da Editora Método para a Forense, uma vez que ela é dirigida substancialmente ao público profissional, que vive a responsabilidade civil na sua atividade cotidiana.

Para manter a boa repercussão e aceitação da primeira edição da obra, sobretudo pela sua adoção pelos Tribunais Brasileiros – e até mesmo ampliá-la –, foi ela revista, atualizada e aperfeiçoada de forma considerável. De início, fiz a atualização legislativa, acrescentando comentários sobre a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), a “Lei dos Distratos” (Lei n. 13.786/2018), o Pacote de Lei Anticrime (Lei n. 13.964/2019), entre outras normas emergentes, naquilo que interessam à responsabilidade civil e aos temas deste trabalho.

“Ademais, foram incluídas novas reflexões doutrinárias e os principais julgados de 2018 e 2019, especialmente os publicados nos Informativos de Jurisprudência do STJ e na sua ferramenta Jurisprudência em Teses.”

Também inseri comentários a decisões do Supremo Tribunal Federal, com destaque para o acórdão que reconheceu a possibilidade de incidência do art. 927, parágrafo único, do Código Civil, para as relações de trabalho; conclusão defendida por mim desde a emergência da codificação privada de 2002.

Além de tudo isso, foi mantida a nova formatação proposta pelo Grupo GEN, para possibilitar um melhor aproveitamento pelo leitor, com a maioria das citações dos julgados em destaque. Espero que apreciem essas modificações, sendo certo que procurei conceber uma obra completa a respeito da responsabilidade civil, com análise jurídica interdisciplinar, envolvendo não só o Direito Civil, mas também outros ramos do Direito Brasileiro.

Isso tudo para atender não só aos profissionais da área, mas também aos alunos de graduação e de pós-graduação que pretendem escrever trabalhos acadêmicos sobre os temas correlatos. Uma boa leitura e bons estudos a todos, é o que sempre desejo.

Flávio Tartuce

SOBRE O LIVRO

Este livro é recomendado a todo o público jurídico, desde o aluno de graduação que queira aprofundar os assuntos aqui tratados – inclusive para desenvolver seu TCC sobre responsabilidade civil ou antecipar o seu futuro profissional – até os alunos de pós-graduação, mestrado, doutorado e o público profissional. Para a última seara, o trabalho é indicado para advogados, procuradores, defensores e julgadores de todas as instâncias. O leitor poderá perceber – e isso é necessário e imperioso no estudo da responsabilidade civil – que há uma ampla análise doutrinária e jurisprudencial dos temas, com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras.

Conceitos estruturantes da responsabilidade civil

• Responsabilidade civil contratual;
• Elementos da responsabilidade civil extracontratual;
• Responsabilidade civil no CDC;
• Responsabilidade civil no Direito de Família;
• Responsabilidade civil do Estado;
• Responsabilidade civil no Direito do Trabalho;
• Responsabilidade civil ambiental;
• Responsabilidade civil e mobilidade;
• Responsabilidade civil e comunicação;
• Responsabilidade civil profissional;
• Excludentes de responsabilidade civil;
• Responsabilidade civil, prescrição e decadência.

Responsabilidade Civil, de Flávio Tartuce, chega à 2ª edição com novidades. Saiba mais!

“Ademais, foram incluídas novas reflexões doutrinárias e os principais julgados de 2018 e 2019, especialmente os publicados nos Informativos de Jurisprudência do STJ e na sua ferramenta Jurisprudência em Teses.”

Flávio Tartuce

Conceitos estruturantes da responsabilidade civil

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