Lançamento! Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil

Destinado a advogados, magistrados, professores, estudantes e cultores do Direito dos Seguros em geral, preenche uma lacuna importante na doutrina brasileira.

Contém quarenta e seis artigos existentes no capítulo do Código Civil que abrange os contratos de seguro (arts. 757 a 802), são examinados por renomados civilistas outros nove dispositivos legais que têm grande importância na matéria, como os que regem a validade e a interpretação dos negócios jurídicos (arts. 104 e 113), a prescrição (arts. 189 e 206, § 1º, inc. II, e § 3º, inc. IX), os princípios da boa-fé objetiva e da função social do contrato (arts. 421, 421-A e 422) e os contratos feitos por adesão (arts. 423 e 424).

Cada comentário é divido em, ao menos, três seções:
(i) Origem da disposição e regime anterior;
(ii) Sentido da disposição e principais controvérsias na sua interpretação; e
(iii) Disposições relacionadas

Apresenta ao leitor, de forma objetiva, porém compreensiva, as nuances do artigo examinado, sem perder de vista a necessidade de sua conexão com atos normativos do Conselho Nacional de Seguros Privados e da Superintendência de Seguros Privados, outros diplomas legais e a jurisprudência.

Conheça mais:
Coordenadores | Ilan Goldberg e Thiago Junqueira
Autores: Aline de Miranda Valverde Terra – Angélica Carlini – Bernardo Salgado – Bruna Vilanova Machado – Bruno Miragem – Camila Affonso Prado – Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – Carlos Nelson Konder – Eduardo Nunes de Souza – Fernanda Paes Leme P. Rito – Giovana Benetti – Guilherme Bernardes – Gustavo Duarte – Gustavo Tepedino – Ilan Goldberg – Janaina Andreazi – José Roberto de Castro Neves – Judith Martins-Costa – Luca Giannotti – Luiza Petersen – Marcos Ehrhardt Jr. – Nelson Rosenvald – Paula Greco Bandeira – Pedro Marcos Nunes Barbosa – Priscila Fichtner – Renato Chalfi n – Rodrigo de Almeida Távora – Thiago Junqueira – Walter A. Polido