Segundo Sílvio Venosa, a Lei da Liberdade Econômica trouxe alguns esquemas legais mais aparentes do que reais, tentando setorizar a utilização da pessoa jurídica no caso concreto. Mas afinal, o que busca-se a despersonalização? Ignorar a pessoa jurídica que, num determinado ato, numa conduta ou numa situação prática, foge de seus princípios para usufruir de situações ilícitas. O autor ainda ressalta que a desconsideração da personalidade jurídica serve para confirmar o princípio da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, assim, evitando situações de fraude ou abuso de direito.
Para entender melhor o assunto, assista à live sobre desconsideração da pessoa jurídica!
Desconsideração da pessoa jurídica: live com Sílvio Venosa
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