A discussão sobre assinaturas eletrônicas voltou ao centro do debate jurídico após um entendimento recente do STJ e a tramitação do PL 4, de 2025. Neste vídeo, o professor Flávio Tartuce responde a uma pergunta enviada pelo senador Carlos Portinho sobre um ponto bem prático: a proposta do projeto, ao mencionar a exigência de assinatura qualificada, poderia representar um “freio” na desburocratização e aumentar custos no ambiente de negócios?

Ao longo da fala, Tartuce explica por que, na leitura dele, não há choque com o entendimento do STJ (especialmente quando o assunto é título executivo), e amplia o panorama para temas que vêm ganhando peso na reforma do Código Civil: contratos digitais, responsabilidade civil e inteligência artificial. Abaixo, você pode assistir ao vídeo e conferir a transcrição completa para acompanhar cada referência citada.

Assinatura qualificada: debate no PL 4/2025 e STJ

CLIQUE E CONHEÇA O CURSO DO AUTOR

LEIA TAMBÉM