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Adoção | Manhã com Venosa
Sílvio Venosa
18/11/2024
Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto para a sociedade em geral. Ele começa explicando a adoção como uma modalidade de filiação artificial, que busca se aproximar o máximo possível da filiação biológica, mas fundamentada em manifestação de vontade ou em uma sentença judicial. Venosa também aborda as evoluções legislativas desde o Código Civil de 1916, passando pela Lei da Adoção de 2009 e as modificações trazidas pela Lei 13.509 de 2017.
O especialista discute os aspectos fundamentais da proteção infantil, deixando claro que o objetivo da adoção é o bem-estar do menor, especialmente para aqueles em estado de abandono ou carência, enfatizando que a família substituta só deve ser considerada quando a criança não puder mais ser mantida com a família biológica. Ele também traz à tona a diferença entre guarda e adoção, mostrando que a guarda pode ser uma etapa preliminar à adoção, sendo regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Venosa aborda também a evolução histórica da adoção, desde suas origens na Antiguidade até os desafios contemporâneos, destacando que, embora a adoção tenha como foco o benefício da criança, ela também envolve um compromisso profundo dos pais adotivos. O juiz, ao decidir sobre a adoção, deve sempre priorizar o interesse do menor, um princípio que se reflete em toda a legislação atual.
O vídeo oferece uma visão abrangente sobre os aspectos legais da adoção, a complexidade dos processos e as diversas formas de garantir que as crianças sejam acolhidas por famílias aptas a oferecer um ambiente seguro e saudável. Se você busca compreender os fundamentos e a evolução da adoção no Brasil, este é um excelente material para se aprofundar no tema.
Adoção | Manhã com Venosa
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