Proteção do meio ambiente urbano

17 de agosto de 2023

A proteção do meio ambiente urbano é fundamental para a saúde de toda a população que habita esse local. O controle da poluição, como o Programa de Controle de Veículos Automotores, é uma das medidas legais criadas para garantir essa necessidade.

Assista ao vídeo de Paulo de Bessa Antunes e veja outros dispositivos legais sobre o tema, que dá título ao Capítulo 19 do livro Direito Ambiental.

Proteção do meio ambiente urbano

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Paulo de Bessa Antunes

Professor titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ). Mestre em Direito (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Faculdade Nacional de Direito – UFRJ/FND). Procurador Regional da República (aposentado). Ex-coordenador da Defesa dos Interesses Individuais e Difusos da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da pós-graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da UNIRIO. Elisabeth Haub Visiting Scholar na Elisabeth Haub Law School, Pace University. Ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Advogado especializado em Direito Ambiental.

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