Bruno Bioni apresenta o livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais

ACCOUNTABILITY

LIVRO REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

REGULAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - O PRINCÍPIO DA ACCOUNTABILITY

Bruno Bioni

02/09/2022

Bruno Bioni acaba de lançar sua nova obra, o Livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais — o Princípio da Accountability. A obra se soma a um movimento de reconstrução ou reenquadramento teórico-legal do direito à proteção de dados com reverberação prática.

Dentre outras questões, são contrastados os aspectos positivos e negativos em criar:

a) documentação específica para determinadas bases legais para o processamento de dados (e.g., LIA e legítimo interesse);

b) versões públicas de relatórios de impacto à proteção de dados;

c) estruturas de governança e de fiscalização para códigos de boas condutas e entidades certificadoras;

d) medidas de incentivo, e não apenas de repressão, para comportamentos de (des)conformidade à lei.

Tendo como fio condutor o princípio da responsabilidade e da prestação de contas (accountability), o estudioso e o profissional de privacidade terão um mapa atemporal com rotas sobre porque gerenciar e, em última análise, regular o risco jurídico no campo da proteção de dados.

Clique e assista a apresentação que o autor gravou sobre a obra!

Bruno Bioni apresenta o livro Regulação e Proteção de Dados Pessoais

Clique e conheça a obra de Bruno Bioni

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