Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux: o livro mais aguardado desde a reforma do CPC

O livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux chega agora a sua 5ª edição, consagrado como um dos livros mais completos disponíveis no mercado.

A obra está dividida em dez capítulos e aborda o Direito Processual Civil, Jurisdição e Competência, a Ação, o Processo, a Fase Postulatória, a Fase de Saneamento, a Fase Probatória, a Decisão, Procedimentos Especiais, Tutela Executiva e Processo nos Tribunais.

Além disso, o livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux está atualizado de acordo com:

• Lei 14.365/2022 (Honorários advocatícios)
• Lei 14.195/2021 (Citação por meio eletrônico e prescrição intercorrente)

Leia, a seguir, o prefácio escrito por Teresa Arruda Alvim.

Prefácio do livro Curso de Direito Processual Civil de Luiz Fux

Prefácios são textos fadados a não serem lidos. 

Ainda assim, como eu tive a indescritível alegria e a incomensurável honra de ter sido convi dada pelo autor para prefaciar este Curso, tenho a ousadia de convidar o leitor a vir comigo e andar  por essa estrada que, prometo, será curta. 

Está-se, aqui, diante de um Curso de Direito Processual Civil com feições extremamente pecu liares. Apesar de já ter tido algumas edições, sendo a última de 2008, está inteiramente renovado. Já na introdução, se percebe que se trata de um texto denso e erudito, em que o processo civil  é abordado de uma forma clássica, à moda dos grandes processualistas que o Brasil tem e já teve,  como seu mestre (nosso! de todos os brasileiros) José Carlos Barbosa Moreira. No entanto, há temas atualíssimos, como, por exemplo, a análise econômica do direito, a que  se dedica verticalmente o autor com extrema lucidez e uma saudável pitada de ousadia.  O autor aborda também a justiça multiportas e a desjudicialização, tendências que não podem,  de forma alguma, ser ignoradas por quem queira saber, realmente, como é, hoje, o processo civil  brasileiro.  

Aliás, como é o processo civil no mundo.  

Fux não economiza esclarecedoras e oportunas citações de doutrina estrangeira: de autores  clássicos, como Carnelutti, Liebman, Chiovenda, Schönke e von Büllow. Assim como, para tratar  de temas do século XXI, traz as lições de Steven Shavell, Sussstein, Herbert Simon, Amos Tversky  e de tantos outros.  

Todas essas citações, longe de se constituírem apenas em demonstração de erudição, foram  incluídas na obra com imenso senso de oportunidade, de forma a que o leitor se situe perfeitamente  no processo civil contemporâneo, para poder, assim, compreender o processo civil contemporâneo  brasileiro. 

Na doutrina brasileira, o autor parte dos clássicos, como Frederico Marques e Arruda Alvim,  chegando até os mais jovens, como, por exemplo, Marcelo Mazzola e Trícia Navarro. Outro dos pontos altos deste Curso, é a forma como são organizados os temas tratados. No  capítulo IV, o autor trata, por exemplo, sob o título “Aspectos éticos e econômicos do processo”, das  custas, da assistência jurídica e da gratuidade da justiça. Quanto a este ponto, por exemplo, traz  informações importantes e interessantes do direito comparado, colocando, lado a lado, o nosso  sistema com os da Suécia e da França. 

Ademais, para tornar ainda mais ampla a gama daqueles que serão beneficiados com a leitura  deste trabalho, o autor faz menção a uma quantidade significativa de recentes acórdãos dos nossos  Tribunais Superiores, sobre temas importantes.  

A curiosidade que eu tenho, e que é certamente compartilhada com o leitor, é a de saber como  é possível que alguém como Luiz Fux, que ocupa o cargo mais relevante do Poder Judiciário do  País, e que, mesmo antes disso, sempre desempenhou papel proativo na sociedade brasileira, tendo  sido, inclusive, presidente da comissão nomeada pelo Senado em 2009 para redigir um projeto de  lei daquilo que viria a ser o nosso Código de Processo Civil em vigor, tenha encontrado tempo e  serenidade para escrever um curso como este. 

Na verdade, este curso é o resultado de tudo isso: de uma vida dedicada aos estudos (e à  docência), somada a uma intensa atividade como magistrado, que acabou justamente culminando  com o exercício desta função, a de presidente do Supremo Tribunal Federal.  

O passeio feito pelo autor, com bastante familiaridade, por entre as obras de autores clássicos  brasileiros e estrangeiros, bem como por trabalhos escritos por jovens processualistas, demonstra  a sua consciência, de que está permeado todo este trabalho, no sentido de que o direito, assim  como o processo, é um objeto cultural que se veio construindo aos poucos, cuja compreensão só  é possível se, antes de tudo, os olhos se fixam no passado. 

O presente, com as suas necessidades que geram, naturalmente, novas preocupações, faz com  que venhamos a conceber novas soluções, novos institutos, outras maneiras de decidir a respeito  de velhos temas, mas sem nunca poder perder de vista que temos um passado e que este presente  lá foi gestado. É importante que não se tenha sempre presente que, em direito, não basta que se  tenha “uma boa ideia”.  

Aquilo que se construiu em décadas anteriores (e até mesmo em séculos…) nunca deve ser  integralmente descartado. Afinal, no contexto das ciências sociais, as coisas não se passam como  em outros ramos do conhecimento, em que se pode dizer: “agora, a técnica que se usa é laser, joguei  o outro aparelho fora…”. 

Tive o privilégio de conhecer mais de perto o autor, tendo sentado a seu lado por muitas e  muitas horas, quando também integrei a comissão de que ele era presidente, em 2009-2010, para  elaborarmos um ante projeto de lei para um novo CPC. Homem brilhante, culto, generoso, realiza dor. Isso tudo fez com que sua vida tenha sido e venha sendo sobretudo intensa e essa intensidade  se reflete nesta obra fabulosa.  

O mundo jurídico acaba de ser presenteado com um trabalho único. Clássico, quando precisa  ser clássico: ousado, quando a ousadia é necessária e original, na medida certa.  Útil para o advogado, para o juiz. Indispensável para o estudioso, para o professor. Livro de  cabeceira para alunos interessados em processo civil.  

Bom…acabei por não cumprir integralmente o prometido. A estrada não foi tão curta quanto  imaginei que pudesse ser. Mas teria sido muito injusto se tivessem sido omitidos deste prefácio  qualquer informação ou comentário que pudesse ter o condão de estimular a leitura e a consulta  a esta magnífica obra.  

A leitura do trabalho esclarece e encanta. Isso o leitor perceberá já num primeiro olhar, na  leitura das primeiras páginas. 

Tentando cumprir ainda que parcialmente o prometido, termino por aqui, para que este texto  introdutório não signifique um atraso maior na leitura do texto que ora prefacio. 

Teresa Arruda Alvim

Luiz Fux | Curso de Direito Processual Civil

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