32
Ínicio
>
Artigos
>
Direito Digital
ARTIGOS
DIREITO DIGITAL
LGPD e transparência: é hora de acertar o passo
Bruno Bioni
15/06/2022
No dia 04 de maio, Bruno Bioni, Fernanda Campagnucci e Rafael Zanatta publicaram artigo na Folha de São Paulo sobre LGPD e transparência, a respeito de como a Lei Geral de Proteção de Dados virou subterfúgio para o Governo Federal ocultar dados públicos.
O artigo menciona que a LGPD, que é em si um avanço jurídico, tem sido usada como pretexto conveniente para retroceder nas políticas de transparência. O exemplo mais extremo foi a recente remoção de 25 anos de dados educacionais pelo Inep, um dos principais produtores de estatísticas do país, citando uma futura “adaptação” à LGPD.
Os autores ainda destacam a importância da anonimização no contexto das políticas de abertura de dados, além de defenderem que “subtrair a transparência deve ser exceção”, não a prioridade, como tem sido feito pelo Governo Federal nos últimos tempos, tendo com justificativa a LGPD.
Fonte: Bruno Bioni
Acesse o artigo LGPD e transparência: é hora de acertar o passoaqui.
Conheça os livros do autor!
LEIA TAMBÉM