Manual de Direito do Consumidor, de Flávio Tartuce e Daniel Neves, procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei.

Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência. O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015.

O trabalho é direcionado a todo o público jurídico: magistrados, promotores de justiça, procuradores, advogados, estudantes de graduação e pós-graduação, e àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas. Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.

Manual de Direito do Consumidor: leia a nota dos autores

O nosso Manual de Direito do Consumidor. Volume Único. Direito Material e Processual alcança, no ano de 2022, a sua 11ª Edição, seguindo entre os livros mais citados, sobretudo na jurisprudência superior, e indicados por professores em todo o País, para os mais diversos níveis de formação jurídica.

Nesta nova edição, a grande protagonista, quanto às atualizações, é a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), cujo projeto já era analisado nas suas edições anteriores, mesmo que de forma breve. A nova norma teve o apoio doutrinário e institucional do primeiro coautor desta obra.

A Lei está analisada em seus aspectos materiais, nos capítulos 2 e 5, e também no tocante ao Direito Processual, no novo capítulo 15, elaborado pelo segundo autor.

Ainda quanto à atualização, foram incluídas novas posições e reflexões doutrinárias, relacionadas à pandemia e outros temas, e a análise dos principais julgados de 2021, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, publicados em seus Informativos de Jurisprudência.

Esperamos o leitor aprecie todas essas inclusões, novos tratamentos e aprimoramentos, e que o livro continue na posição conquistada nos últimos onze anos, cada vez mais utilizado na prática consumerista. Sem dúvidas que grandes são os desafios para a efetivação dessa nova Lei, notadamente em virtude do agravamento da crise pandêmica.

Ficam, por fim, os nossos agradecimentos às nossas famílias, principalmente à Leia, Aline, Laís, Enzo, Joaquim, Fernando e Pietro.

Bons estudos!

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Flávio Tartuce e Daniel Neves

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