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Compra de imóveis chega à 14ª edição com atualizações; confira!
Bruno Mattos e Silva
11/03/2022
Em Compra de imóveis, Bruno Mattos e Silva discorre sobre os aspectos jurídicos na aquisição de imóveis e enfatiza os cuidados que devem ser tomados pelo comprador, de maneira que se possa entender e prevenir os riscos jurídicos, inclusive no que se refere à anulação contra a própria vontade.
Compra de Imóveis – Aspectos Jurídicos, Cautelas Devidas e Análise de Riscos é um estudo jurídico necessário para antes da compra do imóvel, pois funciona como uma advocacia preventiva. Além disso, oferece abordagem prática, com casos e questões úteis, que explica como obter os dados necessários e as certidões indispensáveis para adquirir um imóvel. Por ser um manual de consulta didático e detalhado, pode ser compreendido por qualquer pessoa, mesmo que não seja da área jurídica.
Leia a nota do autor à 14ª edição do livro Compra de Imóveis
O leitor tem em mãos um livro jurídico, mas que foi escrito para ser compreendido também por pessoas de outras áreas. Em algumas passagens, aspectos econômicos são abordados, pois a operação imobiliária é uma atividade econômica.
Isso é feito para que o leitor possa compreender o tema abordado: não é possível tratar de regulação ou normatização do que quer que seja sem conhecer o objeto que está sendo regulado ou normatizado. O objetivo é fazer com que o leitor conheça o tema compra de imóveis. Para tanto, é preciso descrever alguns aspectos cruciais, como registros imobiliários.
Outras questões relevantes para certas operações imobiliárias também são desenvolvidas (exemplos: loteamento, incorporação imobiliária, financiamento, aquisição de pessoa jurídica). Contudo, este é um livro prático, que evita se aprofundar em discussões teóricas, limitando-se a descrever o que a lei diz e, especialmente, como ela é interpretada na prática.
Não é um livro crítico. Este livro não mistura direito com política, fazendo pouquíssimas críticas ao mérito das decisões. Ele é, nesse sentido, “kelseniano”. Contudo, sabemos que normas hierarquicamente inferiores, na prática, “podem” prevalecer sobre normas superiores. O leitor verá que nem sempre prevalece a lei ou a Constituição: muitas vezes, prevalecem normas infralegais, decisões judiciais contrárias às leis, atos casuísticos, regras costumeiras, situações de fato e um amplo espectro de situações ilegais, muitas das quais imprevisíveis e ilógicas.
Descrevemos várias situações em que isso ocorre na prática. Deve-se ter muito cuidado com normas infralegais: elas mudam com uma velocidade espantosa. Portanto, o leitor deve verificar se as normas infralegais mencionadas neste livro já não foram modificadas ou mesmo revogadas. Sem ter a pretensão de criar “teses” ou “doutrinas”, busca-se apenas descrever a realidade (fatos), tal como prevista em lei (direito positivo) e apreciada pelos tribunais (jurisprudência).
É possível que essa seja a primeira razão de sua grande aceitação pelo público: a 1ª edição, embora muito diferente da atual, foi lançada no final do século passado – poucos livros jurídicos permanecem por tanto tempo no mercado.
A segunda razão, certamente, é o constante trabalho de atualização a cada nova edição. Nesse contexto são incluídas nesta edição menções a novos julgamentos importantes (a maior parte do STJ), que moldam a interpretação da legislação. Isso é fundamental para o que o leitor saiba o que prevalece na prática.
Uma novidade desta edição é a inclusão, em seção própria, do tema terrenos de marinha não demarcados. O tema terrenos de marinha (bem como outras formas de ocupação em áreas de propriedade da União) já havia sido abordado em edições anteriores. Dada a relevância do tema, optamos por debatê-lo um pouco mais, inclusive em razão de decisão do STJ que confirmou um antigo julgamento do TRF-2ª Região a respeito dos requisitos para demarcação de terrenos de marinha.
Os temas desta obra não são tratados de forma excessivamente aprofundada. Este livro é extremamente objetivo: fala ao menos um pouco de muita coisa. Assim, ele é indicado para quem deseja ter uma visão abrangente da aquisição de imóvel a título de compra. Para a maioria das situações, esta obra é mais do que suficiente. Para casos mais complexos, é um bom início de estudos.
Por fim, agradeço aos registradores e tabeliães que tanto me ajudaram nesta edição, em especial Vander Zambeli Vale (Serviço Registral Imobiliário de Betim – MG) e Hércules Alexandre da Costa Benício (1º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Núcleo Bandeirante – DF).
Compra de Imóveis: Bruno Mattos e Silva apresenta as atualizações da 14ª edição
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