Curso de Direito Constitucional: saiba tudo sobre a 4ª edição

Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988, incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas , quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados.

A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica.

O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie.

Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto.

O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.

Leia a nota de Ana Paula de Barcellos sobre a 4ª edição do Curso de Direito Constitucional

Nos últimos dois anos não foi apenas o Direito Constitucional brasileiro que mudou: mudou o mundo e todos nós mudamos em alguma medida diante dos dramas e desafios que a pandemia global da Covid-19 trouxe.

Esta quarta edição, além das atualizações indispensáveis relativas a novas emendas constitucionais editadas desde a  terceira edição – e foram várias –, legislação infraconstitucional relevante editada e alterações da jurisprudência,  traz dois conteúdos completamente novos.

Em primeiro lugar, o capítulo sobre direitos fundamentais, que nas edições anteriores apresentava apenas uma visão  panorâmica do tema, foi reformulado e substancialmente ampliado para examinar não apenas questões  teóricas como os direitos em espécie. A ideia é oferecer ao leitor tanto uma compreensão do sistema constitucional  de direitos como um todo, integrando a enunciação deles com as políticas delineadas na ordem social e o sistema de  distribuição de competências federativas relacionados com sua proteção e promoção, quanto uma compreensão  adequada das principais discussões constitucionais em torno de cada um dos direitos individualmente considerados.

Em segundo lugar, o curso traz registros sobre o impacto que a pandemia da Covid-19 trouxe para o Direito  Constitucional brasileiro, não apenas com a introdução de emendas, mas sobretudo no que diz respeito aos direitos  fundamentais.

Mais uma vez, minha gratidão à equipe do Grupo GEN por toda a ajuda.

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