Lançamento do livro “Comissão de Valores Mobiliários” terá ciclo de palestras sobre questões atuais do mercado de capitais

O livro Comissão de Valores Mobiliários – Precedentes Comentados, organizado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, apresenta análises de questões complexas do direito societário e da regulação do mercado de capitais, a partir de casos concretos decididos pela CVM.

Para o evento de lançamento do livro, o GEN Jurídico organizou um ciclo de palestras para discutir os seguintes temas:

• Direito dos acionistas;
• Eleições;
• Deveres fiduciários;
• Conflito de interesse;
• Insider trading;
• Irregularidades no mercado de capitais;
• Aspectos contábeis;
• Oferta pública de ações;
• Fundos de investimento.

Os encontros serão realizados semanalmente, às terças-feiras, nos dias 20/10, 27/10, 03/11 e 10/11, a partir das 18h30, no canal do GEN Jurídico. A moderação será feita pelos organizadores do livro, Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida.

20 de outubro | 18h30

DEVERES FIDUCIÁRIOS E CONFLITO DE INTERESSE

Participantes:

• Daniel Kalansky
• Felipe Hanzmann
• João Laudo de Camargo
• Marlon Tomazette
• Walfrido Jorge Warde

27 de outubro | 18h30

INSIDER TRADING E OUTRAS IRREGULARIDADES NO MERCADO DE CAPITAIS

Participantes:

• Carlos Martins Neto
• Jorge Hilário Gouveia Vieira
• Marcos Saldanha Proença
• Maria Isabel Bocater
• Otto Lobo

03 de novembro | 18h30

DIREITO DOS ACIONISTAS, QUESTÕES RELACIONADAS A ELEIÇÕES E FUNDOS DE INVESTIMENTO

Participantes:

• Alexandre Costa Rangel
• Ivo Waisberg
• Márcio Souza Guimarães
• Raphael Manhães Martins
• Rodrigo Monteiro de Castro

10 de novembro | 18h30

OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES E ASPECTOS CONTÁBEIS

Participantes:

• Carlos Alexandre Lobo
• Mauricio Moreira Menezes
• Paulo Aragão
• Paulo Penna
• Sergio Campinho

Gustavo Tavares Borba

Mestre e Doutorando em Direito Comercial pela PUC/SP. Visiting Scholar em Columbia University (1º semestre de 2019). Professor Convidado da PUC/RJ. Ex-Diretor da CVM. Ex-Procurador Chefe da Junta Comercial/RJ. Sócio do Escritório Tavares Borba Advogados Associados.

Rodrigo Tavares Borba

Mestre em Direito pela UERJ. Presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OAB/RJ. Ex-Assessor Chefe de Departamento do Gabinete da Presidência do BNDES. Assessor da Diretoria de Mercado de Capitais do BNDES.

José Gabriel Assis de Almeida

Doutor em Direito pela Université Panthéon Assas – Paris II, Professor da Uni­rio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) e da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Advogado e Sócio de J.G. Assis de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados.

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