Fundamentos do Direito Civil: assista à palestra sobre Teoria Geral do Direito Civil

Assista ao evento online de lançamento da coleção Fundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino. O GEN | Grupo Editorial Nacional realiza, em parceria com a OABRJ, um ciclo de palestras no YouTube que aborda cada uma das áreas propostas na publicação.

A palestra de abertura trata da Teoria Geral do Direito Civil. Dela participam, além de Gustavo Tepedino, o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira; a professora de Direito Civil da Uerj Milena Donato Oliva; o professor do mesmo tema na UFPR Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk; a professora de Direito Comercial na UnB Ana Frazão; e o professor de Direito Civil do Ibmec e coordenador geral da comissão da Seccional, João Quinelato. A mediação é feita pelo professor substituto de Direito Civil na UFRJ Filipe Medon.

Assista a seguir:

Teoria Geral do Direito Civil | Ciclo de Palestras de Lançamento da Coleção Fundamentos de Direito Civil

Assim como a coleção, que tem como característica o entendimento do Direito como matéria em continua transformação, as palestras também se propõem a trazer o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais. Elas seguirão por todas as quintas seguintes, sempre no mesmo horário: dia 13 de agosto debatendo o tema Família; no dia 20, com Contratos; dia 27, Responsabilidade Civil; dia 3 de setembro, falando sobre Direitos Reais; dia 10 de setembro, sobre Obrigações; e dia 17 de setembro finalizando com o tema Sucessões.

Assista todos os encontros (Clique aqui!).

Coleção Fundamentos do Direito Civil: 7 livros para se aprofundar na matéria!

A coleçãoFundamentos do Direito Civil, organizada por Gustavo Tepedino, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa.

O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

Para os estudantes e estudiosos do direito civil, pretende-se oferecer instrumento de conhecimento e de consulta a um só tempo didático e comprometido com o aprofundamento das teses jurisprudenciais mais atuais, voltado para a interpretação e aplicação do direito em sua contínua transformação.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.

O leitor perceberá, certamente, que a metodologia do direito civil constitucional se constitui na mais genuína afirmação do direito civil, revitalizado em suas possibilidades aplicativas mediante a incorporação dos valores e normas da Constituição Federal à totalidade dos institutos e categorias, na formulação da legalidade constitucional.