E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar!

E o nosso Manual de Direito Civil Volume Único chega à sua 10ª edição. Temos muito a comemorar, afinal o livro encontra-se, há alguns anos, entre os mais vendidos do País, entre todas as matérias jurídicas. É também o líder absoluto entre os livros de Direito Civil, ano após ano. Por respeito aos nossos leitores, tenho atuado de forma contínua e intensa na atualização e no aprimoramento da obra, em praticamente todo o ano seguinte ao lançamento da última edição.

Para a edição de 2020, mais uma vez, árduo foi o trabalho de atualização. Muitas foram as mudanças legislativas do último ano, destacando-se a Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), originária da Medida Provisória 881/2019, e que teve a minha atuação no Congresso Nacional para o aprimoramento do texto anterior. No final, acredito que a nova lei traz mais benefícios do que malefícios ao Direito Privado, notadamente em um momento de pleitos coletivos de aumento da liberdade individual e de redução de burocracias, tendo sido os seus principais problemas superados na conversão da MP em norma jurídica. Sigo no debate do seu teor e de sua abrangência, nos próximos anos, com certeza, novas reflexões virão quanto à interpretação do seu conteúdo.

“No próximo ano teremos muitas reformas legislativas […] pretendo atuar novamente no Congresso Nacional, fazendo sugestões a parlamentares.”

Entre as alterações relevantes também também destaco o estudo profundo e crítico da Lei 13.777/2018 (Lei da Multipropriedade) e da Lei 13.786/2018 (impropriamente cha­mada de “Lei dos Distratos”), que não constaram da última edição, por conta das suas promulgações após o lançamento da 9.ª edição. Não se olvide, contudo, que essas normas foram analisadas em material constante da nossa Sala de Aula Virtual, que, entre várias funções, serve para não deixar este livro desatualizado.

No próximo ano teremos, por certo, muitas reformas legislativas, em relação às quais pretendo atuar novamente no Congresso Nacional, fazendo sugestões a parlamentares. A propósito, já integro a comissão formada no Senado Federal para debater o novo Código Comercial Brasileiro, ao lado de grandes juristas nacionais. Modificações que surgirem durante o ano de 2020 serão devidamente analisadas no nosso complemento virtual.

Na atualização jurisprudencial, mais uma vez, trazemos nesta obra os principais julgados das Cortes Nacionais, em especial do Superior Tribunal de Justiça, coletados e separados durante todo o ano de 2019, por meio das suas súmulas, dos seus Informativos e da ferramenta Jurisprudência em Teses. Destaco o estudo do julgamento do Tribunal da Cidadania a respeito da inversão ou reversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971), que teve a minha atuação em audiência pública realizada na Corte. O STJ acabou por considerar algumas das minhas sugestões feitas naquela ocasião, demons­trando como é importante o debate entre a doutrina e a jurisprudência.

Sobre a doutrina, incluí novas reflexões minhas e de outros juristas, como também os enunciados aprovados na III Jornada de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal e no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e das Sucessões do IBDFAM, que contaram com a minha participação. Também foram incluídas posições dos coautores do nosso Código Civil comentado, lançado por esta mesma casa editorial em 2019, os Pro­fessores Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Mario Luiz Delgado e Marco Aurélio Bezerra de Melo. O livro foi lançado no STJ, na AASP, no TJRJ e no TJPE, já estando entre as Códigos mais vendidos do País.

“[…] sigo sendo um civilista, representando uma classe que existe há mais de 2 mil anos […]”

Como em anos anteriores, tive uma atuação acadêmica e profissional muita intensa, com aulas, eventos, congressos por todo o Brasil e no exterior – em Portugal e no Peru –, e muitas atuações institucionais. Em 2019, criamos o Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), com mais de 150 fundadores, e do qual sou o primeiro presidente. Também passo a ser o presidente do IBDFAMSP a partir de 2020. No plano profissional, intensa foi a atividade de consultas, de pareceres e em painéis arbitrais. Mantive contato com vários casos concretos de grande complexidade, o que acaba por aprimorar a minha visão jurídica sobre os temas correlatos.

No mais, sigo sendo um civilista, representando uma classe que existe há mais de 2 mil anos e que tem duas funções principais. A primeira delas é resolver os problemas das pessoas, com efetividade, dando soluções para os casos concretos que surgem na vida cotidiana. A segunda é propiciar a circulação de pessoas, de ideias, de riquezas e de negócios, mas sem perder de vista que o Direito Civil visa manter a civilização, dizendo “não” quando necessário.

À minha família, aos meus amigos, meus parceiros e meus mestres, agradeço por me ajudarem a cumprir essa nobre função. E que eu possa seguir adiante!

Por fim, espero que todos possam usufruir de tudo o que foi incluído nesta obra, pois sempre procuro aprimorá-la com muito esforço, dedicação e disciplina, para que ela siga entre as mais lidas e citadas do Brasil. Lembre-se de que toda e qualquer mudança legislativa que surgir – ou mesmo algum julgado de relevo –, será incluída na exclusiva Sala de Aula Virtual que acompanha o livro. Para acessá-la, veja as orientações na última contracapa da obra. E também não deixe de seguir a minha página do Instagram, que igualmente serve como complemento de atualização dos meus livros (perfil: flavio.tartuce).

Bons estudos a todos. E boas reflexões.

É o que sempre eu desejo a vocês, ano após ano.

Sobre a Sala de Aula Virtual

Trata-se de um ambiente virtual de aprendizagem em que o leitor interagirá com o Autor por meio de fórum, webnário e discussões de casos. Além disso, poderá se especializar mais na matéria por intermédio de artigos, pareceres, jurisprudência, enunciados e questões.

Dessa forma, as obras, que já são referência no mercado, propiciarão ao leitor a oportunidade de se aprofundar ainda mais no universo do Direito Civil e aumentar sua apreensão do tema. E este é só o começo de uma nova forma de estudar Direito Civil!

Detalhes do Manual de Direito Civil – Vol. Único

A 10ª edição de Manual de Direito Civil foi revista, atualizada e ampliada. O livro contempla uma sala de aula virtual, com conteúdos disponibilizados pelo autor. E ainda:

• Lei de Introdução;
• Parte Geral;
• Obrigações;
• Responsabilidade Civil;
• Teoria Geral dos Contratos;
• Contratos em Espécie;
• Direito das Coisas;
• Direito de Família;
• Direito das Sucessões.

Confira uma amostra de páginas:

Flávio Tartuce | Manual de Direito Civil – Volume Único

LEIA TAMBÉM

• Inventário extrajudicial com testamento
• Da mitigação de formalidades testamentárias
• Família e sucessões em retrospectiva: o ano de 2019