O tema desta coluna sobre Direito e Cinema é o filme “Pequena Grande Vida” (Downsizing, dirigido por Alexander Payne e premiado no Festival de Veneza de 2017), estrelado por Matt Damon (Paul) e Kristen Wiig (no papel de sua esposa, Audrey).

O enredo narra uma situação inusitada em que as pessoas passam por um processo de encolhimento, até que fiquem com cerca de 12 cm de altura, e esse procedimento é adotado como uma forma de contornar-se os problemas ambientais e de sustentabilidade da humanidade: encolhendo, consome-se menos, produz-se menos lixo e poluição, etc. Na realidade, as pessoas buscam a redução de tamanho por conta de aperto financeiro, escassez de empregos e falta de melhores oportunidades econômicas.

Paul e Audrey, as personagens principais, fazem justamente a escolha pelo encolhimento por estarem passando situação de dificuldade econômica.

A história começa a se desenrolar quando a mulher de Paul, Audrey, desiste de se encolher no meio do procedimento, abandonando este já em seu tamanho reduzido, que daí por diante passa por uma série de desventuras.

O filme é ótimo e merece ser assistido.

Traz algumas percepções interessantes para a discussão (lúdica) de certos limites dentro do universo jurídico.

**[…]alerto que downsizing, na língua inglesa, pode significar tanto diminuição de tamanho como, no âmbito do Direito do Trabalho[…]**

Limites da Democracia: Em dado momento, o casal que protagoniza o filme é abordado por um estranho em um bar, que lhes interpela se os encolhidos deveriam ter o mesmo direito de voto das pessoas de tamanho normal. Sugere que deveriam ter apenas 1/4 ou 1/8 do valor do voto de um cidadão comum, visto que pouco contribuem para a vida econômica.

Limites da liberdade de expressão: algumas pessoas são encolhidas à força por governos autoritários que reprimem manifestações em defesa do Meio Ambiente.

Limites do Direito Ambiental: a única política pública eficiente, visto que todas as demais teriam fracassado, seria a diminuição das pessoas, o que pode ser visto como uma figura de retórica, ilustrativa do grau de sacrifício que muitas vezes se impõe à coletividade em prol de supostos ganhos sociais.

Limites do Direito do Trabalho e dos instrumentos de geração de emprego: em um cenário de frustração econômica e escassos empregos a política pública se resumiu a retirar de circulação um contingente de pessoas, encolhendo-as e encaminhando para as colônias de pessoas pequenas.

A tradução do título do filme para a língua portuguesa (Pequena Grande Vida), se não foi das mais felizes ou fiéis à língua inglesa, pelo menos revela bem a essência do enredo: a personagem de Matt Damon desenvolve uma saga em busca de altivez, amor próprio e seu valor pessoal, nunca reconhecidos, buscando sair de uma situação de (sem trocadilhos) pequenez.

Puxando para a minha área matriz – os direitos sociais – alerto que downsizing, na língua inglesa, pode significar tanto diminuição de tamanho como, no âmbito do Direito do Trabalho, reestruturação empresarial provocadora de diminuição de empregos!

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