Dicas de Prática Jurídica – Separação de Corpos

No caso de violência contra a mulher, a “separação de corpos” pode ser requerida como tutela provisória de urgência antecedente (antiga medida cautelar de separação de corpos) ou como liminar na ação principal (ação de divórcio e/ou reconhecimento de união estável). Além de requerer seja o agressor colocado para fora do lar conjugal, levando apenas seus pertences pessoais, o advogado pode ainda requerer cumulativamente a imposição de medida protetiva (por exemplo, manter certa distância da mulher).

É prudente ainda se requerer a concessão da guarda unilateral provisória dos filhos menores, assim como a fixação dos alimentos, também provisórios. No meu livro Prática no direito de família, publicado pela editora Atlas, do Grupo GEN, você encontra modelos de ambos os tipos de petições sobre o tema.

Veja também:

• Dicas de Prática Jurídica – Considerações Sobre a Ação de Alimentos
• Dicas de Prática Jurídica – Como se Comportar em Audiência

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