Para compreender o país

Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo perdido e a desigualdade.

Um ar de Revolução Francesa paira no ar. Às vezes, parece-me ver passando na televisão um implacável Marat. Esquecemos como deve ser o funcionamento do governo no regime democrático.

A inspiração de dividir o poder de fazer a lei, aplicá-la de ofício e julgar, há três séculos atrás, varreu a Europa. Atribuiu-se, erradamente, somente ao gênio de Montesquieu a autoria da tripartição de poderes. Mas foram os EUA que, por primeiro, o instituíram na prática. Um poder eleito pelo povo editava a lei. Outro poder, que na Europa é eleito pelo próprio Parlamento, aplicava a lei de ofício aos casos concretos e administrava a nação, e outro poder distinto desses dois, embora não eleito, a corporação dos juízes, julgava as controvérsias que poderiam surgir no processo de aplicação das leis. Com isso foram os reis depostos ou substituídos pelos parlamentos que gestavam gabinetes executivos ou por presidentes eleitos pelo povo(regimes semi parlamentaristas ou semi presidencialistas, se se preferir). Quando assim não fosse, o rei virou tradição, com o na Inglaterra, onde o rei reina, mas não governa, ou foram criadas monarquias parlamentaristas quando o rei encarna o chefe de Estado com reduzidas atribuições (Espanha, Suécia etc.) e o primeiro-ministro é o chefe de governo.

No Brasil, diferentemente do regime americano, presidencialista, deram-se dois fatos que marcaram a nossa evolução econômica, atrasando-a, e a nossa evolução política, sempre nas mãos das mesmas elites políticas: a monarquia e o agrarismo.

A nossa independência em contraste com os EUA, no século17 (a guerra de independência das colônias); leva os americanos a criar o presidencialismo, a federação, com os estados mantendo largos poderes, as eleições periódicas e o Congresso bicameral (o Senado representando os estados e a Câmara o povo). Copiaram um modelo aventado na Inglaterra para o processo eleitoral: o voto distrital inglês, chamado de puro. Se um candidato ou partido tem 51 votos e o outro 49 no distrito eleitoral, os 100 votos contam em prol do vencedor. Em tese, uma eleição apertada (51 a 49) com os ganhadores sendo de um só partido em todos os distritos elege o Parlamento todo. Nos EUA, elegeria o presidente. Na prática, funciona o sistema de modo diverso em razão do bipartidarismo, que exige delegados distritais para cada partido, em cada estado, além do voto popular.

No Brasil, as coisas se deram por acomodação. O próprio dom João VI segredou a Pedro I que declarasse a independência do Brasil. Em 1822, essa é declarada. A Corte, que era portuguesa, virou brasileira. A monarquia permaneceu. Com Pedro II, os senhores de terra e de escravos, ruralistas, no Rio, Minas, São Paulo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Maranhão e Grão-Pará mandavam no Brasil. Em 1889, proclamou-se a República, ou seja, trocou-se um rei vitalício por um rei com prazo certo de governo.

Nada mudou. As mesmas elites continuaram no poder. Somente coma ascensão das classes médias e a industrialização paulista o Brasil muda, após a Revolução de 1930. É dizer, durante os séculos 18, 19 e 20 até 1930 o Brasil mudou pouco econômica e politicamente, apesar dos movimentos políticos havidos. Mas de 1930 até 2010 foi o país que mais cresceu no mundo, depois da China.

O Brasil foi colonizado pela coroa portuguesa. Os EUA foram colonizados por particulares. Pautaram-se pela iniciativa privada. Somente Maryland é obra da coroa britânica. As treze colônias, ao se libertar, acabaram com a monarquia, tomaram ojeriza pelos governos e sempre deram valia a ao fazer particular. O ouro de Minas atraiu o reinol e gente de todas as partes do país, mas a interferência da coroa era sufocante. O ouro da Califórnia e, antes disso, a marcha para o Oeste – junto com o genocídio dos indígenas -, as estradas de ferro e tudo o mais são obras particulares. Os europeus, sobretudo irlandeses e ingleses, ricos ou pobres (maioria), escoceses e galeses vieram “fazer a América” fugindo da fome, da pobreza e das guerras religiosas e estabelecer m uma nova nação. O resultado é que eles são o maior PIB (US$ 18 trilhões) e nós o 7º (US$ 2 trilhões). Poderemos ser o quinto maior PIB do mundo, atrás apenas dos EUA, China, Japão e Alemanha, se soubermos diminuir o Estado, educar todas as crianças e optar pela iniciativa privada, superando o tempo perdido e a desigualdade.

O Brasil tem a maior área agropecuária da Terra, muitos rios, aquíferos e chuvas. Será o celeiro do mundo. Não tem neve e dá duas safras. Nossa indústria é diversificada. Os serviços avançam em escala alucinante. Só não precisamos do “populismo” petista.

Grave, porém, é que o povo descrê do regime, dos poderes e da democracia.

Veja também:

• Imposto sobre imposto
• Brasil, país do futuro
• O rumo do mundo

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