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Mediação e Arbitragem
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MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Sala de Mediação: “Layout”
José Osmir Fiorelli
14/11/2017
Resumo: este texto traz sugestões a respeito do layout de salas de mediação. Sugere formas de disposição dos mediandos e acompanhantes com o objetivo de melhor estabelecer a comunicação e o domínio da sessão pelo mediador.
Cuidados básicos com o “lay out” das salas de mediação permitem:
– maior liberdade e conforto, para o mediador, na condução das sessões;
– um arranjo físico conveniente à criação de um “clima” favorável aos trabalhos;
– evitar desgaste emocional dos mediandos durante os momentos de espera e no transcorrer da sessão;
– reduzir eventuais transtornos decorrentes de comunicação entre as partes.
Nem todas as Câmaras de Mediação possuem instalações que propiciam a totalidade dos cuidados aqui propostos. Muitas vezes, elas são instaladas em espaços que obedecem a diversas limitações.
As recomendações seguintes são, portanto, idealizadas e prestam-se a orientar o planejamento desses espaços.
a) Salas de espera
É benéfico estabelecer as salas de espera de maneira tal que os mediandos possam aguardar sem o provável desprazer de manter contato direto com seus oponentes.
Há situações em que os mediandos nem mesmo possuem locais adequados para uma espera confortável, nos padrões aqui mencionados. Evidenciam-se em Câmaras de Mediação estabelecidas precariamente, dentro das possibilidades das entidades que as promovem (Prefeituras, por exemplo).
A limitação da proximidade física entre os mediandos durante o período de espera apresenta diversas vantagens:
– evita possíveis agressões verbais e físicas;
– reduz a tensão dos presentes;
– elimina o estímulo ansiogênico representado pela simples visão do oponente e daqueles que o acompanham;
– evita que os mediandos revivam, pela ativação da memória, situações que apenas trazem desconforto, infelicidade e raiva.
A raiva desencadeia inúmeras reações fisiológicas à simples percepção da presença do adversário. Quando ela domina, a mera troca de olhares destrói o pensamento racional.
A IMPORTÂNCIA de salas de espera que propiciem a adequada separação dos mediandos depende bastante da forma de AGENDAMENTO das sessões.
Sessões espaçadas, reservando-se um intervalo de tempo para acomodar atrasos e prolongamentos da duração da sessão anterior, reduzem a necessidade de área para aguardar e o risco de situações indesejáveis.
Além disso, também o profissional mediador encontra um tempo para se recompor, física e emocionalmente, para a sessão seguinte.
b) Sala de pré-mediação e mediação
As salas onde se realizam as sessões de pré-mediação e mediação devem ter dimensões tais que permitam estabelecer uma distribuição de mediadores, mediandos e acompanhantes que favoreça:
• a comunicação do mediador com os mediandos;
• a comunicação entre os mediandos e entre o mediador;
• o controle dos comportamentos de mediandos e acompanhantes pelo mediador;
• o equilíbrio entre os mediandos.
Observe-se que não é usual a presença do co-mediador. Qualquer que seja o “lay out”, a determinação das posições é SEMPRE de responsabilidade do mediador, que não deve abrir mão dessa autoridade.
Uma possibilidade, conveniente porque acentua a posição do mediador como o responsável pela sessão de mediação, consiste em utilizar o esquema da figura 1.
Essa disposição pode ser utilizada na pré-mediação:
1. se as duas partes comparecerem, juntas, para solicitar a abertura da mediação;
2. caso elas se encontrem para, em conjunto, escolherem o mediador (se couber; em geral, a entidade designa o mediador) e/ou opinarem a respeito de opções de escolha (mais comum em mediação organizacional, onde há aspectos técnicos relevantes).
Este esquema apresenta as seguintes vantagens:
• O mediador detêm absoluto controle sobre os comportamentos dos presentes.
• Ele estabelece a autoridade do mediador por sua posição destacada à frente.
• Caracteriza-se que a relação interpessoal dominante será exercida entre o mediador e os mediandos, e deixa-se para os acompanhantes o papel de coadjuvantes.
• Não possibilita aos acompanhantes identificar as expressões faciais dos oponentes.
Possível desvantagem diz respeito ao mediando muito dependente do acompanhante, no qual encontra suporte emocional. Enquanto o mediador não conquistar a confiança dessa pessoa, ela poderá demonstrar insegurança porque não se encontra ao lado de quem lhe dá suporte.
Outra desvantagem encontra-se no fato de os mediandos não se olharem frente a frente. Isso facilita, àquele que não quer encarar o oponente, a manutenção dessa postura que, sem dúvida, dificulta ainda mais a comunicação.
Por outro lado, é vantajosa quando os mediandos não podem se encarar ou quando um deles é altamente dominador e intimida o outro por meio de gestos praticamente imperceptíveis.
Um esquema que proporciona bons resultados, contribuindo para o equilíbrio de forças e o controle pelo mediador, é o da figura 2, empregado em mesas retangulares.
Este esquema, em relação ao da figura 1, tem a desvantagem de permitir menor controle por parte do mediador. Pode, entretanto, proporcionar maior segurança ao mediando. O mesmo esquema, adaptado para mesa redonda, encontra-se na figura 3:
O mediador, uma vez estabelecida sua posição na mesa, pode optar por não indicar os lugares aos participantes, deixando-os distribuir-se espontaneamente.
Esta estratégia lhe proporciona uma rápida leitura interessante das relações entre os mediandos, do jogo de poder existente, da disposição de cada um deles em participar da sessão.
c) Sala de reunião
A sala de reunião, próxima ou anexa à sala de mediação, tem dupla finalidade:
– permitir que advogados e partes, privadamente, troquem idéias e aconselhamentos, durante as sessões de mediação, e
– servir de espaço reservado para o mediador, a qualquer tempo, reunir-se com um dos mediandos.
Ela pode ser mais simples, com espaço para uma escrivaninha (ou nem isso) e duas ou três cadeiras, sendo também aconselhável isolamento acústico.
Convém ser contígua à sala de mediação, para facilitar o trânsito e o controle do fluxo pelo mediador. Se o layout o permitir, poderá ser sala de pré-mediação.
d) Acústica
A qualidade do isolamento acústico é uma questão sensível em inúmeros locais de mediação.
A dificuldade com a acústica acentua-se em instalações desprovidas de divisões de alvenaria entre os ambientes – muitas vezes resultantes de aproveitamentos de espaços que serviam a finalidades muito diversas e empregam-se materiais de baixo custo e fácil instalação/remoção.
Os aspectos emocionais que cercam a mediação, contudo, recomendam atenção especial à privacidade.
É desagradável, para quem se encontra na sala de espera, ouvir conversas e discussões que transcorrem na sessão de mediação, sabendo que, depois, chegará a sua vez de expor conteúdos da vida privada.
A situação fica ainda mais delicada se a pessoa suspeita de que a conversa reservada com o acompanhante ou com o mediador pode ser ouvida pelo outro mediando.
*Nota do autor: Leitura complementar para o itens 4.1.1 – Infraestrutura e 7.1.2 – Acolhimento, em Mediação e Solução de Conflitos – teoria e prática, de Fiorelli, Fiorelli & Malhadas.
Veja também:
- Resistências à Mudança e Deficiências do Processo de Implementação
- Autoconhecimento e sucesso
- Vantagens e Desvantagens dos Conflitos
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