A pena de morte

Do início da humanidade até final do século 18, as penas cruéis vigoraram em todos os recantos do mundo. A pena de morte – a mais cruel de todas – era comumente utilizada nas mais variadas formas (crucificação, esquartejamento, afogamento, fuzilamento e decapitação). A pena capital, porém, antes da sua execução, geralmente era antecedida da imposição de torturas, com o uso de marcas de ferro, chicotes e outros tipos de sofrimento físico. A prisão perpétua também existia em abundância. Os antigos achavam que a pena era sinônimo de castigo físico e mental. A pena, assim, significava o exercício da vingança por parte do Estado, que realizava a execução, e também da sociedade que se reunia festivamente e se deleitava em espetáculos públicos, enquanto muitos inocentes perdiam a vida de forma trágica.

De acordo com a Anistia Internacional, 57 países ainda hoje aplicam a pena de morte com frequência. Outros 35 têm legislação que permite a pena capital, mas não a aplicam há mais de 15 anos. Em 7 países, incluindo o Brasil, a pena de morte é proibida para crimes comuns, sendo aplicada, apenas, em situação de guerra. Nos últimos 10 anos, em 98 países a pena capital foi completamente abolida. Nos Estados Unidos a pena de morte ainda existe, se bem que dos seus cinquenta estados federados, hoje, somente seis deles efetivamente aplicam a sanção extrema. Rússia, Japão, China, Guatemala, Índia, Nigéria, Sudão, Zimbábue e todos os países Islâmicos, em pleno século 21, são os que mais tiram a vida dos infratores, embora esteja havendo uma redução paulatina nas execuções.

A Turquia, após abolir a pena de morte em 2004, tem a pretensão de ressuscitar a medida, depois da tentativa do golpe de Estado. Se o fizer, será o primeiro país do mundo a regredir tão drasticamente, ao tempo em que definitivamente estará fora da União Europeia, que não admite em seu bloco a morte trágica de infratores da lei. “Se o Estado pune quem mata, ele não tem o direito de matar”.