A taxa de homicídio contra a mulher aumentou 8,8% entre 2003 e 2013. Isso torna o Brasil o 5º país mais violento contra o gênero feminino – a lista contêm 83 países. Esses dados são de estudo divulgado, nessa segunda-feira (9/11), pela Flacso ( Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais), o qual também identificou um caráter racial nessa forma de violência. Isto porque homicídio praticado contra a mulheres brancas caiu 10% e contra as negras subiu 54%.

Os números são alarmantes: em 2003, 1.864 negras foram mortas, já em 2013, 2.875. Por sua vez, 1.747 mulheres brancas foram mortas em 2003 e 1.576, em 2013. É quase como se o número de vítimas brancas tivesse estacionado e o de negras disparado. Apesar da diferença no índice, as situações e o agente agressor são os mesmos: 55,3% desses crimes foram cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.

Para a representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, o estudo inova ao revelar a combinação cruel e extremamente violenta entre racismo e sexismo no Brasil. “As mulheres negras estão expostas à violência direta, que lhes vitima fatalmente nas relações afetivas, e indireta, àquela que atinge seus filhos e pessoas próximas. É uma realidade diária, marcada por trajetórias e situações muito duras e que elas enfrentam, na maioria das vezes, sozinhas.

De vítima a condição de réu

A Flasco afirma que a violência contra a mulher não é um fato novo. Pelo contrário, é tão antigo quanto a humanidade. O que, a faculdade afirma ser novo – e muito recente – é a preocupação com a superação dessa violência, bem como o processo judicialização do problema, entendendo a judicialização como a criminalização da violência contra as mulheres.

De fato é possível ver que há uma relação entre o combate à violência e judicialização, nos dez anos pesquisados, o único que teve um leve recuo foi no da implementação da Lei Maria da Penha, em 2006. Porém, o impacto foi passageiro, é o número de agressões voltou a subir de 2007 a 2013.
Para a defensora pública, Ana Paula Meirelles, um dos principais problemas não é a falta de legislação punitiva, mas a falta de preparo dos profissionais que recebem as denúncias, como também a questão cultural. “A nossa sociedade ainda acredita que se a mulher se prevenisse, tomasse cuidados como se vestir de maneira mais ‘comportada’, ‘respeitar mais’ o seu parceiro ou não andar sozinha a noite, ela poderia evitar ser alvo da violência”, afirma.

Ana cita ainda casos recentes de mulheres que denunciaram seus parceiros por agressão sexual e, após a justiça arquivar o caso, elas acabaram sendo acusadas de denúncia caluniosa e estão sendo processadas. “Dependendo do caso, é difícil reunir todas as provas do crime sexual, porque não fica marca ou exame de corpo de delito não é conclusivo. Na dificuldade de se comprovar a denúncia, inverte-se o caso é a mulher saí da situação de vítima e vira réu”, explica.

Ela lembra que frequentemente o comportamento da mulher é colocado em dúvida. “Nas teses de defesas (dos homens acusados de crime sexual) é comum referências ao comportamento ou a vestimenta da denunciante.”, salienta. Isso mostra, explica a defensora, o quão forte é o componente cultural de colocar homens e mulheres em situações diferentes, a ponto do agressor citar a roupa ou alguma ação da mulher para desmerecê-la.

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