Sociologia Jurídica – Nota à 5ª Edição: Contribuição para a Paz e o Direito

Esta obra começou a ser escrita logo nos primeiros anos após a virada do milênio. Não por acaso: era um acontecimento que poucas pessoas experimentam na vida e eu sentia as esperanças se renovarem. Isso me levou a escrever meu primeiro livro, um livro de Sociologia Jurídica. Desde 2008 (ao tempo da 2ª edição) o trabalho de aprimoramento e atualização desta obra não mais cessou. Ela cresceu, e para esta 5ª edição, substancialmente. O fascínio de trabalhar com as ciências sociais é que não obtemos verdades, não podemos de forma absoluta afirmar nada, menos ainda com relação ao futuro: dado que a humanidade pressupõe a vida coletiva, o devir pertence ao fluxo do dinamismo da vida social.

O Direito pela leitura da Sociologia humaniza-se.

Assim, a “maturidade” de uma obra deve-se não apenas à introdução de novos autores e temáticas, mas à revisão sistemática dos enunciados e da adequação – ou não – dos conceitos que constituem nossos discursos. Esta tarefa de atualização é tão mais árdua e imprevisível quanto o tempo nos amadurece, quando se avoluma a responsabilidade intelectual e nos faz mudar o olhar. Mas irrecusável dizer que sem a Sociologia, sem a profunda compreensão da vida social, seu dinamismo e as relações entre os homens, dificilmente pode-se dar conta da complexidade sutil, intencional ou inconsciente, da epopeia humana. E assim, as esperanças se renovam: estudamos, escrevemos, revemos, falamos, desdizemos – para “gritar” uma obra é igual a uma vida, avançamos aqui, recuamos acolá. O Direito pela leitura da Sociologia humaniza-se.

Neste momento, não resta mais dúvidas, a humanidade está mais perto da intolerância e do fracasso da hospitalidade como jamais esteve. Nunca antes, os povos estiveram mais longe da compreensão e do respeito à alteridade e tão pouco propensos à confraternização humana. Infelizmente, em território pátrio, isto não é diferente. Jamais se viu tanto medo, tanta violência, tanta perseguição, tanta segregação, tanto xenofobismo, tanto racismo. Estamos à beira de perder as conquistas democráticas da Revolução Francesa de 1789 e as consagradas pela Constituição Brasileira de 1988. Desilusão, frustração, insegurança, inclusive jurídica, desconfiança das instituições políticas, legislativas e judiciárias, falta de perspectiva para o futuro. E tudo isso por quê? Porque as sociedades modernas fracassaram com a solidariedade humana!

No mundo e no Brasil, milhões morrem de fome, de sede, de doenças facilmente curáveis; desamparados, milhões sem educação, sem assistência à saúde, sem trabalho, sem habitação, sem saneamento básico, sem pro­teção jurídica, sem lazer e sem acesso às artes. No Brasil, milhões estão abandonados, crianças, mulheres, velhos, pobres, mendigos, negros, índios, nordestinos, estrangeiros. Nossas instituições de assistência social são deprimentes, nossas instituições disciplinares destroem nossa juventude, o que compromete nosso futuro, nossas prisões não deixam nada a desejar aos campos de concentração nazistas. Negros, mulatos, favelados, pobres, emigrantes, boias-frias, braçais, doentes mentais, velhos, prostitutas, homossexuais etc. são tratados pior que nossos animais domésticos, cla­ro, exceção feita ao “dia do voto”, porque nesse dia, apenas nesse dia, eles são “cidadãos”.

Enquanto houver Sociólogos, a evidência não será preterida, a voz não calará e os discípulos não se esquecerão dos seus mestres.

Quanto mais descemos no fracasso da solidariedade social, mais e mais temos medo, nos distanciamos, nos enclausuramos, lançamos mãos de expedientes hediondos. No fundo, estamos todos sozinhos e somos manipulados. Uma vida sem sentido, sem racionalidade, sem amparo, sem amor. Satisfazemo-nos nas “quinquilharias” do mundo e desrespeitamos os nossos pais, nossos professores, nossos colegas, nossos amigos etc. Entretanto, a Sociologia sempre nos deu possibilidades e clareza. Enquanto houver Sociólogos, a evidência não será preterida, a voz não calará e os discípulos não se esquecerão dos seus mestres.

***

Esta obra é dedicada a todas e todos que sofrem em virtude da indiferença e ódio e a todas e todos que não desistiram, não desistem, não desistirão da esperança e do afeto.

José Manuel de Sacadura Rocha

Verão de 2018

Veja também:

• Revisitando o Positivismo: Sobre Ativismo e Garantismo Jurídico
• Pedagogia Social em Tempos de Inclusão Social
• Prova, Evidência e Domínio do Fato – a ‘Lava-Jato” e a 2ª Instância

Conheça as obras do autor (Clique aqui!)