1. Poderes do juiz e busca por isonomia[*]. O art. 139 é o dispositivo-chave para a compreensão dos deveres-poderes do juiz no Novo CPC; ao apresentar um rol muito mais completo e bem-acabado que o do CPC/73[1], logo na primeira previsão ele esclarece incumbir ao magistrado “assegurar às partes igualdade de tratamento” (inc. I). […]

Leia mais ->