ARTIGOS
Pode uma empresa colocar um anúncio no jornal exigindo pessoas bonitas para contratação? Fere, tal anúncio, nossos valores ou princípios constitucionais, como o princípio da isonomia (art. 5º, inc. I, CF)? Seria o anúncio uma forma de discriminação, vedada pelo inc. IV, do art. 3º, da CF? Feriria o anúncio a dignidade da pessoa humana […]
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Gente Feia. Gente Bonita.
Antonio Fernando Costa Pires Filho
14/07/2016
ARTIGOS
TRABALHO
No século XIX, quando analisou a prática do Antigo Regime e escreveu seu primoroso livro – O Antigo Regime e a Revolução -, o sociólogo francês Alexis de Tocqueville afirmou que se trataria de uma “regra rígida e uma prática mole”. Tocqueville estava atento à disjunção entre a previsão normativa e as práticas sociais e […]
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A miragem da terceirização e a prática mole
Felipe Asensi
16/06/2016
ARTIGOS
TRABALHO
Introdução A República Federativa do Brasil tem por fundamentos, enquanto Estado Democrático de Direito, os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, nos exatos termos do artigo 1º, incisos III e IV, da CF/88. O trabalho, além de ser direito social assegurado a todo cidadão brasileiro (CF/88, art. 6º), é […]
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Assédio moral nas relações de trabalho . Parte I
Rogério Renzetti
26/08/2015