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— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — Em Patu, pequena cidade de 12 mil habitantes, no Rio Grande do Norte, o juiz da única vara local, Valdir Flávio Lobo Maia, deparou-se com uma petição inicial de 50 laudas. E a rejeitou. Na decisão, escreve o magistrado que “segundo a Unesco, um texto de 49 páginas, […]
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Longas petições se constituem em abuso de direito
— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — Em Patu, pequena cidade de 12 mil habitantes, no Rio Grande do Norte, o juiz da única vara local, Valdir Flávio Lobo Maia, deparou-se com uma petição inicial de 50 laudas. E a rejeitou. Na decisão, escreve o magistrado que “segundo a Unesco, um texto de 49 páginas, […]
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GEN Jurídico
08/04/2014