De acordo com a crise jurídica[1] vivenciada no plano material, o provimento jurisdicional atuará de maneira diversa, com o objetivo de produzir resultados úteis às partes. A cada direito violado ou ameaçado de lesão, portanto, deve corresponder “uma forma de tutela jurisdicional capaz de segurá-lo”.[2] A tutela jurisdicional só será prestada adequadamente quando apta a […]

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