É muito comum, especialmente para advogados em início de carreira, a atuação em causas envolvendo o Direito do Consumidor. Mais recorrente ainda são as demandas envolvendo cadastros de inadimplentes e cobranças indevidas. Imagine, por exemplo, que um consumidor lhe consultou sobre a possibilidade de ajuizamento de ação de indenização por danos morais em razão de […]

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Na sistemática processual vigente, tutela provisória é gênero do qual são espécies: (i) a tutela de urgência e (ii) a tutela de evidência. A primeira pode ser de duas naturezas: (a) cautelar ou (b) antecipada. A tutela de urgência, em qualquer de suas naturezas (cautelar ou antecipada), poderá ser pleiteada: (a) em caráter antecedente ou […]

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Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Os prazos para a formulação do pedido de tutela definitiva são diferentes (emenda da petição inicial), a depender de a tutela provisória de urgência ser cautelar ou antecipada? Sim. Considerando que a tutela provisória de urgência antecipada “incomoda” […]

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Quais as modalidades de tutelas provisórias previstas na lei processual?   Tutela provisória é gênero, que apresenta as tutelas provisórias de urgência e as tutelas provisórias da evidência como espécies. As tutelas provisórias de urgência se dividem em tutelas provisórias de urgência cautelares e em tutelas provisórias de urgência antecipadas.     Esse assunto é […]

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