Temáticas que dizem respeito ao Direito Tributário permeiam o cotidiano social, bem como estão interligadas com vários outros ramos do Direito, como, por exemplo, o Direito Constitucional e o Direito Civil. A matéria que se invoca no presente texto refere-se a possibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação nas partilhas desiguais […]

Leia mais ->

Em ocasião ao lançamento da 2ª edição do título Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro, da Editora Método, o programa Revista Justiça, da Rádio Justiça, entrevistou Dr. Inacio de Carvalho Neto. Na entrevista, o tema central do livro foi discutido e esclarecido. A obra, que corresponde à tese de doutorado brilhantemente defendida pelo autor […]

Leia mais ->