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À Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. Pela titularidade. Um dos dispositivos mais criticados e comentados da atual codificação privada é o relativo à sucessão do companheiro, merecendo destaque especial, para os devidos aprofundamentos: “Art. 1.790. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos onerosamente na vigência da união estável, […]

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Da Sucessão do Companheiro. O Polêmico art. 1.790 do CC e suas Controvérsias Principais.

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce

01/01/2015

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