Alguns conceitos clássicos do Direito do Trabalho foram profundamente alterados pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Um dos conteúdos trabalhistas que sofreram forte transformação foi o de tempo à disposição do empregador, previsto no art. 4.º da CLT. Veja-se a nova redação do art. 4.º, § 2.º:  §2.º Por não se considerar tempo à disposição do […]

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Também é considerado tempo à disposição do empregador o tempo despendido pelo empregado, por imposição do empregador, em cursos de aperfeiçoamento. Há entendimento em sentido contrário, sob o argumento de que o curso de aperfeiçoamento é benéfico ao empregado, na medida em que enriquece seu currículo. Da mesma forma, discute-se até que ponto o tempo […]

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