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Ao mesmo tempo em que a comunidade internacional arquitetava e construía o sistema internacional de proteção aos direitos humanos, um movimento complementar ocorria em âmbito nacional. Durante o século XX, emergiu uma nova feição do direito constitucional ocidental, caracterizada pela centralidade da dignidade humana e pela abertura a sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos. […]

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Direitos humanos e sistema multinível: relação entre a proteção nacional e internacional

Direitos humanos e sistema multinível: relação entre a proteção nacional e internacional

Flávia Piovesan

Flávia Piovesan

22/02/2021

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