ARTIGOS
NOVO CPC
Em conhecida passagem, Calmon de Passos predizia que, na vigência do CPC de 1973, o revel deixou de ser um ausente para se tornar um delinquente[1]. A crítica era pautada na alteração empreendida pelo legislador de 1973, eis que antes [2] não se sancionava propriamente o réu pela contumácia (revelia) [3], sendo que, a partir […]
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A tábua de salvação do réu revel no novo CPC
Zulmar Duarte
04/07/2017
DICAS
NOVO CPC
De acordo com o art. 344, CPC/2015, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulados pelo autor. Sobre o instituto da revelia, indique qual das assertivas abaixo apresenta informação verídica: A) Depois da decretação da revelia, ao réu revel não é permitida a produção de […]
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Questões NCPC – n. 33 – Revelia
Elpídio Donizetti
12/05/2017