O Direito do Trabalho é um ramo que tem por objetivo tratar das normas e princípios que regulam as relações de trabalho. Envolve tanto o estudo do Direito Individual quanto do Direito Coletivo, tratando das regras, princípios e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia e as relações de trabalho especificadas. Se você deseja se aprofundar no tema, selecionamos 12 livros de Direito do Trabalho para você saber tudo sobre a área. Confira:

12 livros de Direito do Trabalho que você deveria ler

1 – Direito do Trabalho – Vólia Bomfim Cassar

A obra engloba todo o conteúdo programático de Direito do Trabalho, desde a parte histórica, seus fundamentos filosóficos, a crise vivenciada a cada dia, bem como todos os pontos dos Direitos Individual e Coletivo do Trabalho, com rápidas passagens por outros ramos do Direito, necessárias para melhor compreensão da matéria, como Direito Civil, Internacional, Processual Civil, Processual do Trabalho, Penal, Administrativo e Constitucional. Os temas foram explorados de forma profunda e técnica.

2 – Resumo de Direito do Trabalho

Este livro explora os principais temas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, de forma sintetizada. Os assuntos foram escolhidos com base em sua incidência em concursos públicos, importância para as partes da relação de emprego, para os advogados e para o Judiciário. As nuances de cada corrente doutrinária, assim como as principais posições jurisprudenciais foram apresentadas. O livro tem o objetivo de contribuir para o conhecimento dos interessados no Direito do Trabalho e, por isso, destina-se aos estudantes de Direito, ao empregado, ao empregador, aos advogados e aos candidatos aos concursos da área.

3 – Direito do Trabalho – Jouberto Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge

Em sua nova e atualizada edição, o Direito do Trabalho é um livro completo, que procura analisar os temas sob as diversas abordagens doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando pela teoria geral e avançando pelo Direito Internacional do Trabalho, Direito Individual e Direito Coletivo do Trabalho e seus diversos desdobramentos, inclusive os decorrentes da Reforma Trabalhista e de alterações legislativas posteriores.

4 – Direito Processual do Trabalho

As profundas alterações do Direito do Trabalho promovidas pelas recentes leis, em especial pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017), exigem debates, estudos e reflexões por parte dos operadores do Direito.

Em sua nova e atualizada edição, o Direito Processual do Trabalho é um livro completo, que procura analisar os temas sob as diversas abordagens doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando pela evolução histórica, passando pelos aspectos introdutórios e conceituais, pela organização e competência da Justiça do Trabalho e pelos institutos da decadência e da prescrição, com análise das ações e de todos os procedimentos trabalhistas, bem como das ações constitucionais e das ações pertencentes ao Direito Processual Civil utilizadas pelos operadores do Direito Processual Trabalhista, finalizando com o processo coletivo do trabalho e os procedimentos administrativos.

5 – Prática Jurídica Trabalhista

Com a Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) e a IN TST 41/2018, além do CPC/2015, o advogado precisa de novas orientações e de uma visão prática para sua atuação forense trabalhista. Esse é o objetivo deste livro.

A publicação da obra Prática Jurídica Trabalhista vem dignificar duas décadas de trabalho conjunto de Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto. Em julho de 1997, em Mauá (Grande São Paulo), os autores se conheceram e perceberam que as convicções individuais de cada um sobre as diversas questões jurídicas não eram conflituosas, mas engrandecedoras, por representarem a visão de um magistrado e de um advogado.

Em mais um momento marcante de suas vidas profissionais, os autores compilaram suas experiências nesta obra, focando na relação do advogado com o cliente, com uma abordagem processual trabalhista prática, além de várias orientações para atuação forense e modelos de ficha de clientes, contratos e peças processuais.

6 – Prática da Reclamação Trabalhista

Trata-se de uma obra prática, atualizada com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) e a IN TST 41/2018, com detalhamento de causas de pedir e seus respectivos pedidos. É indispensável aos advogados que militam na Justiça do Trabalho. O livro é dividido em três partes. A primeira traz orientações e sugestões sobre a elaboração da reclamação trabalhista, com a indicação dos requisitos internos e externos da petição inicial, seja no processo civil, seja no processo do trabalho, sendo observadas as novas exigências do Código de Processo Civil de 2015.

Na segunda parte, aborda-se o instituto da tutela provisória, conforme o CPC, indicando suas espécies e sua aplicabilidade ao processo do trabalho. Na terceira parte, são apresentados mais de 280 modelos de causa de pedir e pedido, abrangendo as mais diversas temáticas do cotidiano da Justiça do Trabalho, inclusive questões processuais. A causa de pedir, além da exposição fática, traz conteúdo doutrinário e jurisprudencial, refletindo o mais recente posicionamento da jurisprudência trabalhista, sobretudo do Tribunal Superior do Trabalho.

Os modelos objetivam auxiliar o profissional a elaborar a reclamação trabalhista de forma clara, sintética, objetiva e com fundamentação jurídica adequada.

7 – Manual de Direito do Trabalho

O Manual de Direito do Trabalho é o resultado de anos de experiência profissional e docente na seara do Direito. Os autores, um como magistrado trabalhista e outro como advogado, ambos docentes em cursos de graduação e pós-graduação, compilaram seus conhecimentos e trazem ao leitor um curso didático, estruturado e indispensável aos estudantes e profissionais. Nessa edição, os autores prepararam vídeos para explicar os principais temas da matéria.

8 – Curso de Direito Processual do Trabalho

Os processos judicial e administrativo constituem os instrumentos jurídicos fundamentais, armas poderosas que os juristas precisam – e devem – dominar amplamente para fazer justiça aos jurisdicionados, em qualquer quadrante dos direitos materiais ou extrapatrimoniais da civilização moderna. Vivemos em um mundo globalizado, politizado, consumerista, reurbanizado e altamente cibernético, dominado pela técnica, pela ciência e pela tecnologia do conhecimento e da informação, que demanda novos pensares e saberes do ser humano, seguindo sua tendência universal de constante transformação e evolução.

Neste cenário de profundas transformações – cujo início se deu com a CF/1988, que engendrou a gênese do microssistema de tutela coletiva (CDC/1990), e logo após o Código Civil de 2002 –, tivemos, com o CPC/2015 e a Lei 13.467/2017, novas e profundas adequações principiológicas e instrumentais, que apresentamos aos leitores nesta nova edição, no campo do Direito Processual Individual e Coletivo do Trabalho, cientes de que o processo não é um fim em si mesmo, mas instrumento de concretização do direito material, por meio do qual atingimos a tão esperada e sonhada “justiça”. Esta edição consiste, dessa forma, em um aprofundamento na análise, na interpretação e nas reflexões acerca do Direito Processual do Trabalho, em suas dimensões individual e coletiva, sob o enfoque do CPC/2015, que incorporou vários institutos do processo coletivo e inaugurou o microssistema de precedentes obrigatórios, além da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), perpassando por todos seus principais institutos e instituições, seja de índole administrativa, autocompositiva ou judicial.

9 – Processo Coletivo do Trabalho

O Processo Coletivo do Trabalho demanda uma diferente e aprazível leitura jurídica, sobremaneira distinta do tradicional Processo Individual, eis que seus principais institutos (competência, legitimidade, prevenção, objeto, antecipação de tutela, efeitos da sentença, liquidação e execução) apresentam desenvolvimentos peculiares, próprios, dotados de maior flexibilidade, além de conferir maiores poderes de decisão ao magistrado. Daí decorre a beleza desse novo, intrigante e inovador ramo do Direito Processual, que reúne instrumentos de índole autocompositiva, administrativa e jurisdicional, mas que, ao fim e ao cabo, produzem idênticos efeitos jurídicos na pacificação de conflitos de massa, plasmados de interesse público ou de significativa relevância social.

Esta obra consiste, portanto, em analisar, interpretar e propor conceitos e reflexões sobre o Processo Coletivo do Trabalho, já sob o enfoque do novo Código de Processo Civil Brasileiro, com ênfase na tutela do dano moral coletivo trabalhista, fruto dos novos tempos da sociedade mais globalizada, reurbanizada, consumerista, politizada e altamente tecnológica. Trata-se, dessa forma, de um trabalho que se destina a todos os profissionais do Direito, possibilitando-lhes sua utilização prática na advocacia, na Defensoria Pública, no Ministério Público, na Magistratura e na Academia.

10 – Negociação Coletiva de Trabalho

A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um instituto do microssistema de tutela coletiva e direito social fundamental dos trabalhadores, verdadeiro produtor de normas jurídicas, objeto de várias convenções internacionais da OIT – Organização Internacional do Trabalho, torna-se ainda mais importante e interessante, visto que foi escolhido pelo legislador, tanto no Brasil como em outros países da União Europeia, como um dos vetores nucleares da Reforma Trabalhista empreendida nesses países, no âmbito da teoria da inversão das normas jurídicas, com a supremacia do negociado sobre o legislado, e entre nós, em decorrência da Lei n. 13.467/2017 e da Medida Provisória n. 808/2017.

Obra imprescindível para juristas, magistrados, procuradores, pós-graduandos, acadêmicos e todos aqueles que necessitam empreender um mergulho intelectual nas mais recentes inovações jurídicas trabalhistas introduzidas em nosso ordenamento jurídico pela Reforma Trabalhista.

11 – Série Provas & Concursos – Direito do Trabalho – Teoria e Questões Práticas

“Observando as necessidades de cada um, tive a oportunidade de notar a falta de um livro feito com o nosso jeito, que falasse a nossa língua. Percebi que alguns alunos, que carregam os seus livros para estudar no trajeto de casa para o trabalho, para o curso e em qualquer outro caminho, precisavam encontrar, nessas publicações, o acesso rápido aos dispositivos de leis e às jurisprudências dos Tribunais. E foi pensando exatamente em vocês é que resolvi escrever uma obra com uma linguagem própria, que levasse um pouco das nossas aulas para essas páginas, permitindo que, mesmo diante da correria do dia a dia, vocês pudessem encontrar o conteúdo necessário para o estudo em um único livro.”

12 – Direito do Trabalho Sintetizado

Esta obra apresenta uma abordagem didática e direta dos temas recorrentes em concursos públicos e nas provas do Exame de Ordem, com a exposição objetiva de conceitos relevantes e essenciais ao estudante. Os principais tópicos da disciplina são explorados neste livro, desde o direito individual do trabalho, abarcando os princípios, as fontes, a duração do labor, a remuneração, os períodos de descanso, entre outros assuntos, até chegar ao direito coletivo do trabalho, no estudo dos sindicatos e das normas coletivas. O leitor ainda encontrará questões objetivas extraídas de provas de concursos e do Exame de Ordem devidamente comentadas pelo autor.

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