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Na sistemática processual vigente, tutela provisória é gênero do qual são espécies: (i) a tutela de urgência e (ii) a tutela de evidência. A primeira pode ser de duas naturezas: (a) cautelar ou (b) antecipada. A tutela de urgência, em qualquer de suas naturezas (cautelar ou antecipada), poderá ser pleiteada: (a) em caráter antecedente ou […]

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Regras gerais sobre as tutelas provisórias

Regras gerais sobre as tutelas provisórias

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti

02/10/2020

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