O controle do planejamento tributário abusivo é uma realidade no direito comparado, constituindo, em razão de previsão legal ou de construção jurisprudencial, uma reação jurídica para as vantagens fiscais decorrentes de montagens puramente artificiais destituídas de uma justificativa econômica ou de um propósito comercial. É o que ocorre, v.g., nos Estados Unidos da América do […]

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