O verbo “Promover” Organização Criminosa e ações com exaltação desta bastam para haver o crime da Lei de Organização Criminosa [1]? O verbo “promover” organização criminosa não é pacífico na doutrina quanto à permanência ou instantaneidade nem quanto ao seu alcance. Independentemente desse imbróglio, parte da doutrina defende que o verbo “promover”[2] corresponde apenas a […]

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Postagens de vídeos em redes sociais de liturgias ou reuniões das respectivas organizações em que os membros aparecem armados ou punindo integrantes faccionados, adversários ou terceiros; pichações em partes de bairros (casas, muros, vias públicas, órgãos públicos, postes) de cidades para demarcar territórios de facções ou como ato para desafiar o Estado; circulação de vídeos […]

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