CONCURSOS
1. Introdução Em tempos de crise tem sido comum o contingenciamento, seja na inciativa privada seja na gestão pública. Ne gestão pública, dentre diversas medidas, uma delas é a suspensão dos concursos públicos e, para aqueles já findos, a diminuição ou até mesmo a suspensão das nomeações. A questão é: na hipótese de já existir […]
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A suspensão das nomeações pelo poder público suspende o prazo de validade do concurso público?
Alessandro Dantas Coutinho
12/07/2016
CONCURSOS
Em 2000, quando escrevi meu primeiro livro – Controle do Patrimônio Ambiental brasileiro, apresentei como hipótese de ato antieconômico de gestão, a ser penalizado pelo Tribunal de Contas, a aquisição de lotes de vacinas com reduzido prazo de validade, de tal modo que não fosse possível aplicá-las na sua totalidade. Posteriormente, desenvolvi o tema em […]
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O caso dos remédios vencidos
Luiz Henrique Lima
10/08/2015
EXAME OAB
NOTÍCIAS
O prazo de validade de três anos para as provas objetivas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve amplo apoio popular em consulta pública do Portal e-Cidadania. Mais de 80% das pessoas que se manifestaram apoiaram a proposta (PLS 397/2011). Foram 324 votos favoráveis e 69 contrários, além de 81 sugestões de […]
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Consulta indica amplo apoio a validade maior para exame da OAB
O prazo de validade de três anos para as provas objetivas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve amplo apoio popular em consulta pública do Portal e-Cidadania. Mais de 80% das pessoas que se manifestaram apoiaram a proposta (PLS 397/2011). Foram 324 votos favoráveis e 69 contrários, além de 81 sugestões de […]
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GEN Jurídico
13/03/2014
EXAME OAB
O Senado coloca em consulta pública, no Portal e-Cidadania, proposta em tramitação na Casa que fixa em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa (prova objetiva) do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase (prova prática e subjetiva). A consulta pública, […]
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Cidadão pode opinar sobre prazo de validade do exame da OAB
O Senado coloca em consulta pública, no Portal e-Cidadania, proposta em tramitação na Casa que fixa em três anos o prazo de validade da aprovação da primeira etapa (prova objetiva) do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), caso o candidato tenha sido reprovado na segunda fase (prova prática e subjetiva). A consulta pública, […]
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GEN Jurídico
07/03/2014