Por Dierle Nunes, Flávio Pedron[1] e Alexandre Bahia[2] Em tempos de novo Código de Processo Civil, necessitamos encontrar o embasamento de suas normas, em especial, quando se pretende instituir um modelo normativo contrafático (corretivo dos atuais equívocos) que leve a sério o direito jurisprudencial, tanto na formação quanto na aplicação correta dos precedentes. Ao se […]

Leia mais ->