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Hoje vou falar um pouco sobre a possibilidade de um parecerista praticar ato de improbidade administrativa. Como se sabe, os gestores públicos – como prefeitos, governadores, ministros e secretários – exercem funções políticas que dependem, para tomada de decisão, de pareceres de órgãos técnicos especializados. A manifestações técnicas são formalizadas, em regra, por pareceres e […]

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responsabilidade do parecerista na improbidade administrativa

Responsabilidade do parecerista na improbidade

Alexandre Mazza

Alexandre Mazza

18/11/2025

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