CIVIL
CLÁSSICOS FORENSE
REVISTA FORENSE
– Os pré-contratos de compra e venda dos imóveis não loteados estão sujeitos às mesmas regras que os relativos aos terrenos loteados, já no que respeita à verificação da “mora debitoris” e à sua purgação, já no que concerne a compulsoriedade da execução. – O silêncio do litigante não importa, sempre em reconhecimento do alegado […]
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Execução Compulsória do Contrato Compromissório de Compra E Venda de Imóvel Não Loteado – Verificação da “Mora Solvendi” E Sua Purga – O Silêncio e a “Ficta Confessio” – Coisa Julgada -Constituição em Mora nas Obrigações Ilíquidas, de Alexandre de Paula
Revista Forense
10/01/2025