O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país e, por isso, assume papel de relevo entre as instituições republicanas. Não à toa, a Constituição reserva a esse tribunal a competência precípua de guardá-la e o desempenho de várias funções fundamentais no campo judicial (art. 102, CF). Todavia, em dias atuais, a sociedade, […]

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