ARTIGOS
A tese nas democracias é a de que as cortes constitucionais zelem pela primazia da Constituição em face das leis. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário e pela aversão ao presidente da República, o melhor dos últimos 15 anos, a confundir a rápida aplicação da lei com prisões sumárias antes da […]
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O ativismo judicial e o Estado policial
A tese nas democracias é a de que as cortes constitucionais zelem pela primazia da Constituição em face das leis. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário e pela aversão ao presidente da República, o melhor dos últimos 15 anos, a confundir a rápida aplicação da lei com prisões sumárias antes da […]
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Sacha Calmon Navarro Coêlho
07/03/2000