DICAS
NOVO CPC
Sobre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, indique a alternativa correta. A) No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas, serão feitas a citação pessoal dos ocupantes que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, determinando-se, ainda, a intimação do Ministério Público e, se envolver […]
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Questões NCPC – n. 44 – Ações possessórias
Elpídio Donizetti
04/08/2017
DICAS
PROCESSO CIVIL
CPC/2015 Art. 16. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código. CPC/1973 Art. 1o A jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este Código estabelece. Comentários: Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. O […]
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Dica NCPC – n. 12 – Art. 16
Elpídio Donizetti
14/11/2016
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
O Código de 1973, em seu art. 1o, admite expressamente duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária.[1] O novo CPC não repete essa dicotomia, tanto que, no art. 16 estabelece que “a jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições deste Código”. Uma leitura apressada desse […]
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A jurisdição voluntária continua firme, forte e vitaminada no Novo Código
Elpídio Donizetti
20/01/2016