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Quase diariamente recebo sugestões de pautas de leitores inconformados com decisões judiciais, questões de concursos, falas de autoridades públicas do direito, absurdos dogmáticos, etc. Nesta semana, recebi muitas denúncias epistêmicas sobre, de novo, ainda, sempre, decisões (novíssimas, dois mil e dezenove) fundamentadas no velho (mas não bom, só velho) “livre convencimento”. Sim, o “livre convencimento” (“motivado”) como […]

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Contra claro texto do CPC, STJ reafirma o livre convencimento

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Lenio Streck

Lenio Streck

30/09/2019

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