Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: Se a incompetência relativa deve ser alegada por (assim como a incompetência absoluta), significa dizer que o juiz pode reconhecê-la de ofício? Não. Atenção nessa matéria. Embora o novo CPC preveja que tanto a incompetência relativa como a incompetência […]

Leia mais ->

Queridos acadêmicos do curso de direito, Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, destaco que o CPC/1973 permitia a apresentação de até quatro modalidades de defesa pelo réu (4 petições, e o processo mal havia começado!!!), nas ações de curso pelo rito comum ordinário (contestação, reconvenção, exceções processuais, principalmente a de incompetência […]

Leia mais ->

Veja a explicação do Professor Costa Machado sobre a Incompetência Relativa como questão preliminar de contestação no Novo Código de Processo Civil.

Leia mais ->