ARTIGOS
ELEITORAL
O nome é uma das formas com as quais nos apresentamos ao mundo. É um legado que, para o bem ou para o mal, nossos pais nos deixam e que deixamos para os nossos filhos. Dias antes de meu filho nascer, tínhamos acertado, a mãe e eu, o nome composto com o qual eu o […]
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Os Transexuais e o Direito ao Nome Social nas Campanhas Políticas
13/03/2018
CONCURSOS
DICAS
EXAME OAB
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
Pergunta para os concurseiros e para os guerreiros que se submetem à prova do Exame de Ordem: identidade É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao juiz, quando não dispuser das informações relacionadas à identidade e à qualificação da outra parte? Sim. Com base no § 1º do art. 319 do CPC/2015, o autor pode […]
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É verdade que o autor pode “pedir ajuda” ao juiz, quando não dispuser das informações relacionadas à identidade e à qualificação da outra parte?
Misael Montenegro Filho
05/10/2017
ARTIGOS
DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
FILOSOFIA DO DIREITO
Em meus livros e em meus blogs (veja aqui!) tenho afirmado que existem diferenças fundamentais entre Dignidade Humana e Direitos Humanos, e defendo a ideia que deveríamos falar mais da primeira que da segunda. Não que o conceito de Direitos Humanos não seja importante, mas sobretudo que a ideia de Dignidade Humana é mais abrangente […]
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Multiculturalismo: Dignidade Humana ou Direitos Humanos?
José Manuel de Sacadura Rocha
31/08/2016
ARTIGOS
CIVIL
CONSTITUCIONAL
Gênero vs. orientação sexual em perspectiva civil-constitucional Por Marco Aurélio Bezerra de Melo e Fábio de Oliveira Azevedo[1] I. Apresentação do problema; II. Distinção entre orientação sexual e identidade de gênero; III. Critérios de competência; IV. A competência das Varas de Registro Público na experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. […]
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Notas sobre competência nas ações de alteração de identidade de gênero por transexualidade
Marco Aurélio Bezerra de Melo
16/03/2016