ARTIGOS
TRABALHO
A Lei 13.467, de 13 de julho de 2017, com início de vigência depois de 120 dias de sua publicação oficial (art. 6º), ocorrida em 14.07.2017, alterou a Consolidação das Leis do Trabalho e as Leis 6.019/1974, 8.036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Propõe-se examinar a caracterização […]
Leia mais ->
Nova caracterização do grupo econômico na Reforma Trabalhista
01/09/2017
ARTIGOS
DOSSIÊ TERCEIRIZAÇÃO
TRABALHO
A reforma trabalhista é uma imposição do atual governo, que começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou num monstrengo jurídico consubstanciado, hoje, no substitutivo do Projeto de Lei 6787/16, aprovado pela Câmara e hoje no Senado sob o número PLC 38/17. O conteúdo do Projeto de Lei, ao contrário do afirmado […]
Leia mais ->
Breves Comentários às Principais Alterações Propostas pela Reforma Trabalhista
09/05/2017