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As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª câmara Cível do TJ/RS negou, por unanimidade, pretensão de exclusão de paternidade. O autor, que viveu anos ao lado da mãe da ré, inclusive tendo com ela outra […]
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Relação afetiva deve prevalecer sobre o vínculo genético
As relações socioafetivas podem prevalecer sobre os vínculos biológicos ou formais, sendo construídas pelo convívio, mas jamais por imposição genética ou legal. Com esse entendimento, a 7ª câmara Cível do TJ/RS negou, por unanimidade, pretensão de exclusão de paternidade. O autor, que viveu anos ao lado da mãe da ré, inclusive tendo com ela outra […]
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GEN Jurídico
04/07/2013